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Thiago Mendes Garcia
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Sobre mim

Defendo pessoas, não crimes - com técnica, humanidade e propósito.

Sou advogado criminalista, especializado na EXECUÇÃO PENAL, atuando com técnica refinada e abordagem humanizada, mesmo diante dos avanços da inteligência artificial. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, bem como em Direito Tributário e Processo Tributário e Pós graduado em Execução Penal, dedico-me diariamente ao estudo jurídico. Escolhi o Direito Penal por vocação, com o propósito de impactar a advocacia nacional, sempre defendendo a dignidade como princípio inegociável na execução da pena.

Verificações

Thiago Mendes Garcia

OAB 478.515/SP VERIFICADO

Publicações

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Thiago Mendes Garcia

Artigo · ano passado

Por que tantas injustiças ocorrem no processo penal? A resposta está na ordem cronológica do procedimento criminal

INTRODUÇÃO A lógica do processo penal deveria, em tese, garantir ao acusado não apenas o direito à ampla defesa e ao contraditório, mas também o acesso a um procedimento formalmente justo e...

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Thiago Mendes Garcia

Artigo · ano passado

A Influência da Quantidade de Drogas na Interpretação da Primariedade no Processo Penal Brasileiro

Introdução É comum entre familiares de réus primários acusados por tráfico de drogas a expectativa de um tratamento mais brando por parte do Judiciário. No entanto, esse alívio nem sempre se...

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Thiago Mendes Garcia

Artigo · ano passado

Quando a quantidade pesa mais que a primariedade: a influência da expressiva apreensão de drogas na dosimetria da pena no tráfico ilícito de entorpecentes

Introdução É recorrente a crença, inclusive entre operadores do Direito em início de carreira, de que a primariedade do réu seria suficiente para assegurar a aplicação da pena mínima ou, ao menos, a...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Thiago Mendes Garcia

Comentário · ano passado

Indulto e Graça Presidencial: o que são e como funcionam na execução penal brasileira?

Thiago Mendes Garcia · ano passado

Uma questão bastante profunda e, infelizmente, muito presente em nosso dia a dia: a diferença entre o que a lei ou um conceito (como a graça) propõe e o que, por vezes, se manifesta na prática. A sensação de que um julgamento pode ser "pela capa do processo" é um sentimento que ressoa com muitas pessoas e que, de fato, gera um grande questionamento sobre a justiça e sua aplicação.
É justamente nesse ponto que a busca por conhecimento e a análise crítica se tornam ainda mais valiosas.

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Thiago Mendes Garcia

Comentário · ano passado

Indulto e Graça Presidencial: o que são e como funcionam na execução penal brasileira?

Thiago Mendes Garcia · ano passado

Agradeço demais o seu retorno e o carinho em dedicar um tempo para ler o artigo. Fico feliz que ele tenha provocado essa reflexão.
Seu comentário toca em um ponto muito sensível e real: a lacuna entre a teoria e a prática da lei, e como isso impacta diretamente a vida das pessoas e a nossa percepção de justiça. É uma questão complexa que, de fato, gera muitas dúvidas e até frustrações em todos nós.

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Recomendações

(10)

Liege Gomes Rocha

Comentário · ano passado

Recuperação de bens roubados: existe chance real ou é só ilusão?

Thiago Mendes Garcia · ano passado

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Comentário · ano passado

Recuperação de bens roubados: existe chance real ou é só ilusão?

Thiago Mendes Garcia · ano passado

Quero crer que as vítimas não são informadas dos seus direitos civis. Podemos, sim, entrar com ação de reparação cível, ou contra o Estado com ação de regresso ao réu, ou diretamente ao réu. Caso o mesmo já desfez dos bens ou não encontrados como já se disse acima, cabe uma última tentativa: habilitar-se como parte/herdeiro em inventário causa Mortis, com sentença registrada no cartório de imóveis. E isso pode valer pra tudo: acidente com veículo, o bem poderia ficar bloqueado no Detran até o licenciamento quem quer que o faça. No primeiro caso, o/a genitor(a) fica desde já informada sobre a constrição do bem imóvel.

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Amanda Ferreira dos Santos

Comentário · ano passado

Recuperação de bens roubados: existe chance real ou é só ilusão?

Thiago Mendes Garcia · ano passado

Só ilusão... Tivemos a casa invadida uma vez, dois dias depois encontrei os meus relógios sendo vendidos na internet, informei aos investigadores o nome, endereço e telefone de quem estava vendendo e eles simplesmente me perguntaram, "Você vai provar como que os itens sãos seus?", fotos com os objetos não serve como prova, com isso presentes / heranças foram perdidas, pois eu não tinha a nota fiscal de 2 relógios que foram do meu Avô por 30 anos.

É uma vergonha e uma piada a nossa a nossa policia e principalmente a nossa constituição/legislação que protege vagabundo!

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